Cassino online é legal no Brasil? O que vale para quem joga slots

Atualizado em Autor: Redação Cassinopedia

Em 25 de setembro de 2026, a MP 1.394 passou a proibir a oferta de cassino online e de apostas de quota fixa no Brasil, inclusive por empresas estrangeiras, sem prever punição para o jogador. Antes disso, a Lei 14.790 regulou o mercado de 1º de janeiro de 2025 a setembro de 2026. Cassinos como o Casinado funcionam do exterior, com licença de Anjouan e Pix. Situação em novembro de 2026.

Quem a MP 1.394 alcança e quem ela não alcança

O texto da medida provisória mira quem oferece: empresas, plataformas e intermediários que levam jogos a pessoas no Brasil. Para o apostador, ela não prevê multa nem outra punição. Já os cassinos estrangeiros nunca tiveram autorização brasileira; seguem funcionando de fora do país, amparados nas licenças emitidas pelos reguladores de lá.

Como chegamos até aqui

Foram três marcos em menos de três anos. Em 29/12/2023, a Lei 14.790 criou o mercado regulado de apostas e jogos online. Em 1/1/2025, esse mercado começou a operar, com endereços terminados em .bet.br. Em 25/9/2026, a MP 1.394 passou a proibir apostas de quota fixa e cassino online.

Por que olhar a licença do cassino estrangeiro

É a licença que diz qual empresa responde pela sua conta e a qual regulador você recorre numa reclamação. Quatro casos da nossa lista:

CassinoLicençaBoas-vindas
CasinadoAnjouan100% até R$ 3.000 + 200 giros grátis
BorawinAnjouan100% até R$ 3.000 + 20% de cashback na 1ª semana
BetsioAnjouan225% + 225 giros grátis em três depósitos, até 11.500 euros
PrestigeTobiqueaté 2.000 euros + 200 giros em três depósitos

Detalhes sobre a MP e o mercado

Prazos do saldo, tramitação no Congresso e no STF, Pix, propaganda e números do mercado estão em regras e mercado de apostas no Brasil. Sobre o risco para quem joga, veja jogador pode ser multado?.

Dicas para o dia a dia com slots

Quem só quer conhecer os jogos pode usar as demos da Cassinopedia: não envolvem dinheiro e abrem sem cadastro. Ao jogar por dinheiro num cassino estrangeiro, o Pix costuma ser o caminho principal tanto para depositar quanto para sacar. Mande os documentos logo depois de se cadastrar, assim o primeiro saque não fica parado na verificação. E lembre que o endereço de um cassino pode mudar, então prefira sempre links atualizados.

Jogue apenas se tiver 18 anos ou mais e com um orçamento definido. Ajuda gratuita em jogo responsável.

Borawin - logo
Borawin

100% até R$ 3.000 no 1º depósito + 20% de cashback na 1ª semana

Pix · depósito a partir de R$ 20

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LuckyStar

Até 500% + 350 giros nos 4 primeiros depósitos

Pix · depósito 10 euros ou equivalente

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Até R$ 7.595 + 150 giros grátis nos 4 primeiros depósitos

depósito R$ 50,64 para o bônus

Perguntas frequentes

Cassino online é legal no Brasil?

Desde 25 de setembro de 2026, a MP 1.394 proíbe a oferta de cassino online no Brasil, inclusive por empresas estrangeiras. A medida não pune o jogador.

O jogador pode ser punido?

A MP 1.394 não prevê punição para quem joga; ela se dirige às empresas e intermediários.

Que licença tem o Casinado?

Licença de Anjouan. O Casinado opera do exterior e aceita Pix.

Jogar demo de slots é permitido?

Sim. A demo é grátis e não envolve dinheiro.

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