Quem a MP 1.394 alcança e quem ela não alcança
O texto da medida provisória mira quem oferece: empresas, plataformas e intermediários que levam jogos a pessoas no Brasil. Para o apostador, ela não prevê multa nem outra punição. Já os cassinos estrangeiros nunca tiveram autorização brasileira; seguem funcionando de fora do país, amparados nas licenças emitidas pelos reguladores de lá.
Como chegamos até aqui
Foram três marcos em menos de três anos. Em 29/12/2023, a Lei 14.790 criou o mercado regulado de apostas e jogos online. Em 1/1/2025, esse mercado começou a operar, com endereços terminados em .bet.br. Em 25/9/2026, a MP 1.394 passou a proibir apostas de quota fixa e cassino online.
Por que olhar a licença do cassino estrangeiro
É a licença que diz qual empresa responde pela sua conta e a qual regulador você recorre numa reclamação. Quatro casos da nossa lista:
| Cassino | Licença | Boas-vindas |
|---|---|---|
| Casinado | Anjouan | 100% até R$ 3.000 + 200 giros grátis |
| Borawin | Anjouan | 100% até R$ 3.000 + 20% de cashback na 1ª semana |
| Betsio | Anjouan | 225% + 225 giros grátis em três depósitos, até 11.500 euros |
| Prestige | Tobique | até 2.000 euros + 200 giros em três depósitos |
Detalhes sobre a MP e o mercado
Prazos do saldo, tramitação no Congresso e no STF, Pix, propaganda e números do mercado estão em regras e mercado de apostas no Brasil. Sobre o risco para quem joga, veja jogador pode ser multado?.
Dicas para o dia a dia com slots
Quem só quer conhecer os jogos pode usar as demos da Cassinopedia: não envolvem dinheiro e abrem sem cadastro. Ao jogar por dinheiro num cassino estrangeiro, o Pix costuma ser o caminho principal tanto para depositar quanto para sacar. Mande os documentos logo depois de se cadastrar, assim o primeiro saque não fica parado na verificação. E lembre que o endereço de um cassino pode mudar, então prefira sempre links atualizados.
Jogue apenas se tiver 18 anos ou mais e com um orçamento definido. Ajuda gratuita em jogo responsável.
100% até R$ 3.000 no 1º depósito + 20% de cashback na 1ª semana
Pix · depósito a partir de R$ 20

Perguntas frequentes
Cassino online é legal no Brasil?
Desde 25 de setembro de 2026, a MP 1.394 proíbe a oferta de cassino online no Brasil, inclusive por empresas estrangeiras. A medida não pune o jogador.
O jogador pode ser punido?
A MP 1.394 não prevê punição para quem joga; ela se dirige às empresas e intermediários.
Que licença tem o Casinado?
Licença de Anjouan. O Casinado opera do exterior e aceita Pix.
Jogar demo de slots é permitido?
Sim. A demo é grátis e não envolve dinheiro.